Supremo Tribunal Federal
Tribunal Superior do Trabalho
Superior Tribunal de Justiça
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- Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPAMinistros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA
- Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivoPossibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo
- Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ
- Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJMinistros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ
- Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa IdosaSimpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa
- Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URLA Terceira Turma afastou o pagamento da multa porque a ordem judicial descumprida foi substituída por decisão posterior que vinculou a obrigação a uma condição não atendida pela parte autora.
- Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatíciosPágina de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios
- STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do públicoSTJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público
- Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10hSegunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
- Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério PúblicoFunções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público
- Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira SeçãoTrabalho será remoto e não vai prejudicar atividades normais
- Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofícioEm recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que cabe ao executado o ônus de alegar e comprovar a impenhorabilidade da poupança – ou de outra aplicação – de forma tempestiva.
- Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da famíliaDestituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
- Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option planPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
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- 1º Torneio de Futebol Feminino Indígena em Mato Grosso do Sul promove inclusão e conscientização 23 Outubro, 2024Imprimir O torneio tem como objetivo incentivar a prática esportiva entre jovens e mulheres indígenas e, ao mesmo tempo, destacar a importância de combater questões como o trabalho infantil. Fotografia dos participantes do evento que promove a inclusão e conscientização no TRT-24 (MS) 19/10/2024 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e o Ministério […]
- Justiça Itinerante chega em Tucumã 23 Outubro, 2024Imprimir Os atendimentos ocorre entre no período de 23 a 25 de outubro Imagem com informações sobre a chegada da Justiça Itinerante em Tucumã (Pará) no TRT-8 21/10/2024 - O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), leva o Programa Justiça Itinerante ao município de Tucumã, localizado na região sudeste do Pará, entre os dias […]
- TRT-16 abre 22ª Semana de Formação de Magistrados com programação específica para o Trabalho Decente 23 Outubro, 2024Imprimir Objetivo é promover aperfeiçoamento de juízes, servidores, servidoras, estagiários, estagiários e o público em geral temas em relevantes, como a prevenção de violências, adoecimento ocupacional, diversidade e inclusão no ambiente de trabalho. Fotografia com participantes da 22ª Semana de Formação de Magistrados no TRT-16 (MA) 22/10/2024 - A Escola Judicial do Tribunal Regional do […]
- Galeria dos Ouvidores do TST e CSJT - Conteúdo 23 Outubro, 2024.div-container{ display: flex; flex-wrap: wrap; justify-content:space-around; margin: 0 auto; margin-top: 10px; } .div-container > div{ width: 277px; text-align: center; /* cursor: pointer; */ margin-bottom: 20px; } .div-container>img{ max-width: 220px; display: block; } .txt_titulo{ size: 1px; font-size: 0.75em; margin-top: 0px; } .txt_desc{ font-size: 10px; } .imagem{ margin-bottom: 0px; margin: 16px 10px 5px 0; } .presidente-atual{ display: […]
- Galeria dos Ouvidores do TST e CSJT - Título 23 Outubro, 2024.ctn-interno { height: 4px; background-color: #ffc934; text-align: center; width: 100%; margin: 30px 0px; } .ctn-interno span { background-color: white; position: relative; top: -0.7em; padding: 0 30px; font-weight: bold; font-style: initial; color: #005278; /* margin: 50px 50px;*/ font-size: 3.25em; font-family: sans-serif; } .ctn-titulo{ display: flex; flex-wrap: nowrap; max-width: 1170px; justify-content: center; margin: 0 auto; margin-top: 0px; […]
- Presidente do TST/CSJT se reúne com TRTs para tratar de uniformização de jurisprudência e celeridade processual 22 Outubro, 2024Imprimir Essa foi a primeira reunião da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). 22/10/2024 - Uniformização da jurisprudência, eficiência e celeridade nos julgamentos e o fortalecimento da Justiça do Trabalho. Esses foram os temas prioritários da nova direção do Tribunal […]
- Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho conclui correição ordinária no TRT-20 (SE) 21 Outubro, 2024Imprimir Essa foi a primeira correição da gestão do ministro Vieira de Mello Filho, que tomou posse no início do mês. 21/10/2024 - Na manhã da última sexta-feira (18), a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho concluiu a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). Essa foi a primeira correição da […]
- Tribunais do Trabalho recebem selo de linguagem simples do CNJ 17 Outubro, 2024Imprimir O prêmio foi criado para reconhecer o uso da linguagem direta e compreensível em todos os segmentos da justiça brasileira. Foto: Antonio Augusto/STF 17/10/2024 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quarta-feira (16), a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Selo Linguagem Simples para 49 órgãos do Poder Judiciário. Entre os premiados, […]
- Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego 15 Outubro, 2024Imprimir Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão. 15/10/2024 - O Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT-USP), vinculado à Universidade de São Paulo, concluiu a pesquisa interdisciplinar para propor sugestões de alteração […]
- Conheça o catálogo de cursos da página da Justiça do Trabalho na Escola Virtual de Governo (EV.G) 8 Outubro, 2024Imprimir São mais de 180 cursos a distância disponíveis para toda a sociedade, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública. 8/10/2024 - A Justiça do Trabalho oferece, por meio do portal da Escola Virtual de Governo (EV.G), 182 cursos a distância gratuitos para toda a sociedade. A iniciativa, vinculada à Escola Nacional […]
Migalhas
Jota
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- Quem regula o regulador? 23 Outubro, 2024Vigorosas tempestades perfeitas no horizonte têm abalado estruturas do setor elétrico e da regulação no Brasil
- Lula foca na economia e leva COP30 para agenda do BRICS 23 Outubro, 2024Presidente do G20 e prestes a assumir as presidências do BRICS e da COP30, Brasil quer dar um sinal político forte e consistente
- Rede D’Or é uma das empresas mais sustentáveis do mundo 23 Outubro, 2024Apenas cinco empresas brasileiras estão entre as 500 mais sustentáveis do mundo em 2024, e a Rede D’Or é parte desse grupo
- Reforma tributária: CCJ aprova plano de trabalho, e relator defende construção conjunta 23 Outubro, 2024Braga defendeu alinhamento com a Câmara e com o Poder Executivo na discussão do PLP 68/2024 no Senado. Primeira audiência será em 29/10
- Saiba data e horário do segundo turno das eleições municipais de 2024 23 Outubro, 2024Eleitores de 51 cidades voltam às urnas no próximo domingo (27/10)
- Clusters de ciência e tecnologia segundo o Global Innovation Index 2024 23 Outubro, 2024Quais os centros da inovação global segundo o índice de inovação da OMPI?
- Litigância predatória: CNJ aprova ato normativo para coibir fenômeno no Judiciário 23 Outubro, 2024Ato propõe medidas a serem adotadas pelos magistrados e tribunais no combate à advocacia predatória
- O que dizem os candidatos às prefeituras sobre a gestão de pessoas 23 Outubro, 2024Levantamento da República.org aponta que o tema é pouco priorizado nos planos de governo
- Trabalhista, Saúde e Tributário enfrentam insegurança jurídica no Brasil, diz Barroso 23 Outubro, 2024Em Congresso Internacional de Direito Tributário, ministro afirmou que 25% dos temas de repercussão geral analisados até hoje são tributários
- Infiltração do crime organizado em eleições não é nova, mas é risco real 23 Outubro, 2024Apesar de algumas iniciativas, há pouca clareza sobre efetividade de esforços governamentais nesse combate
- A hora e a vez da governança nas agências estaduais 23 Outubro, 2024Pesquisa revela ser essa a dimensão menos desenvolvida nessas entidades
- STF AO VIVO – cooperativas médicas no regime de recuperação judicial – 16/10/2024 23 Outubro, 2024Corte retoma julgamento sobre inclusão de cooperativas médicas e operadores de plano de saúde no regime de recuperação judicial
- Regulação responsiva em contratos de infraestrutura 23 Outubro, 2024A necessidade de viabilizar a execução de contratos de longo prazo
- 1ª Turma do STF cogita pagamento de tributos por pejotas que tiverem vínculo reconhecido 23 Outubro, 2024Para os ministros, o pagamento de tributos inibiria que pessoas entrassem na Justiça do Trabalho pedindo vínculo empregatício
- Dinâmicas decisórias entre os ambientes virtual e presencial de julgamento do STF 23 Outubro, 2024Plenário virtual contribui para eficiência, mas evidencia limitações em termos de profundidade e complexidade de debates
Conjur
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- Riscos tributários na segregação de atividades 23 Outubro, 2024No atual cenário tributário brasileiro, é comum observar que diversos grupos econômicos adotam estratégias de segregação de atividades e pulverização de receitas com o objetivo de se enquadrar em regimes tributários mais favoráveis, notadamente o regime do lucro presumido. Neste sentido, a intenção aqui é analisar os riscos de autuação pelas autoridades fiscais quando tais […]
- Plenários virtuais da Justiça deverão ser públicos e em tempo real 23 Outubro, 2024As sessões de julgamentos virtuais promovidas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa pelo link oferecido pelo órgão. Essas diretrizes foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (22/10), durante sua 13ª Sessão Ordinária de 2024. As cortes deverão adaptar suas […]
- Em caso de indenização securitária, cabe à seguradora provar exclusão de cobertura 23 Outubro, 2024A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que nas demandas sobre indenização securitária deve-se aplicar a regra geral de distribuição estática do ônus da prova, recaindo sobre a seguradora a responsabilidade de comprovar as causas excludentes da cobertura. No processo, uma empresa de engenharia ajuizou ação contra uma seguradora após ser […]
- Livro sobre os 15 anos de Toffoli no STF reúne artigos de juristas e políticos 23 Outubro, 2024Acontece nesta quarta-feira (23/11), às 18h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, o lançamento do primeiro volume do livro Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli. Coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, decano do STF, juntamente com Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire, a obra traz uma […]
- Eleição da OAB-SP tem chapas definidas: conheça os candidatos 23 Outubro, 2024A eleição de 2024 para a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) terá seis chapas. O número de concorrentes foi confirmado no final desta terça-feira (23/10), quando foram encerradas as inscrições. Diferentemente do pleito anterior — em que foi eleita a primeira mulher a presidir a OAB-SP, Patrícia Vanzolini —, a disputa agora […]
- Ajudante que carregava caminhão de verduras tem relação de trabalho reconhecida 23 Outubro, 2024A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre dois produtores da zona rural de Cordisburgo (MG) e um motorista que transportava a produção de verdura da propriedade. A decisão é dos integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que, em sessão ordinária feita no dia 2 de […]
- A ‘Corte Toffoli’: STF na presidência do ministro Dias Toffoli (parte 2) 23 Outubro, 2024continuação da parte 1 3. Metodologia empregada O presente texto investiga qual o papel e impacto não de toda a longa e profícua judicatura do ministro Dias Toffoli desde 2009, mas cuida particularmente do seu período da Presidência do STF. Trata do seu impacto e legado permanentes para o Supremo Tribunal Federal, em particular, e […]
- TRF-1 suspende eficácia de instrução normativa do INSS que limita oferta de crédito consignado 23 Outubro, 2024Ao estabelecer que apenas a primeira instituição financeira pagadora de benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social tem direito a oferecer empréstimos consignados aos segurados nos primeiros três meses, a Instrução Normativa 172/2024 do INSS violou os direitos constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência. Esse foi o entendimento do desembargador Flávio Jardim, do […]
- Apreensão em domícilio sem denúncia ou apuração prévia é ilegal, decide TJ-PR 23 Outubro, 2024A apreensão de drogas por policiais dentro de domicílio alheio configura prova ilícita quando não houver mandado judicial, registro de denúncia ou investigação prévia que sustente tal ação. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná absolveu dois irmãos acusados de tráfico de drogas em razão de uma apreensão ilegal […]
- Existência de ação coletiva não impede tramitação de processo individual, decide TJ-SP 23 Outubro, 2024O fato de existir uma ação coletiva requisitando um direito não inviabiliza processo individual que versa sobre o mesmo tema, uma vez que o interessado não é obrigado a aderir à demanda coletiva. Esse foi o entendimento do juízo da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo para dar provimento […]