Supremo Tribunal Federal
Tribunal Superior do Trabalho
Superior Tribunal de Justiça
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- Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambientalDia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
- Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivoA Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de produtos isentos ou sujeitos à alíquota zero, também o assegurou no caso de produtos que gozam de imunidade tributária.
- Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ NotíciasPratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias
- Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG HotéisQuarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis
- Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta TurmaMinistro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma
- Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira TurmaDe acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear não apenas os transplantes, mas também os exames e procedimentos antes e depois da operação.
- Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específicaSob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica
- Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)
- Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no aviãoA Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.
- Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismoPara Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo
- 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio
- Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
- Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do AcreCorte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre
- STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursosSTJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos
- Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio DecidendiRepetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi
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Migalhas
Jota
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- Amazon vence no TRF3 disputa contra Anatel sobre celulares piratas 5 Junho, 2025Tribunal entendeu que agência não têm atribuição expressa para fiscalizar, multar e bloquear sites
- André Mendonça vota para manter regra atual de responsabilização de redes sociais 5 Junho, 2025Ministros do STF discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Julgamento não foi finalizado
- Fim do Convênio ICMS 01/99 pode aumentar custos em saúde e pressionar SUS 5 Junho, 2025Em webinar realizado pelo JOTA, entidades levantaram preocupações com impactos em tratamentos se benefício não for renovado
- Flávia Maia, do JOTA, participa do podcast ‘O Assunto’ sobre processo de Bolsonaro no STF 5 Junho, 2025Durante a conversa, a analista explicou como os depoimentos devem comprometer ainda mais o ex-presidente
- O Congresso que aqueceu o planeta: deputados pró-emissões dominaram agenda ambiental 5 Junho, 2025Mais da metade dos deputados atuou contra o meio ambiente durante o governo Bolsonaro, revelando um padrão sistemático
- Zanin nega prosseguimento à ação do PL que pedia para Bolsonaro ser julgado em plenário 5 Junho, 2025Na avaliação de Zanin, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) não pode ser usada para fins individuais
- MGI anuncia FGV como banca da 2ª edição do Concurso Nacional Unificado 5 Junho, 2025Fundação substitui a Cesgranrio e será responsável por planejamento, organização, realização, processamento e resultado final do certame
- Regulamentação do trabalho em plataformas digitais: notícias de Genebra 5 Junho, 2025Estados-membros divergem em relação à forma de normativa sobre trabalho decente nas plataformas digitais
- Dados de aprovação mostram enfraquecimento de Lula e risco maior em 2026 5 Junho, 2025Planalto avalia que a imagem do governo pode se deteriorar ainda mais diante da crise do INSS e da frustração com as entregas
- Anvisa altera exigências para exames laboratoriais 5 Junho, 2025A proposta passa a dividir consultórios isolados entre Tipo 1 e Tipo 2, a depender da complexidade do exame
- Alcolumbre defende votar em plenário aumento de cadeiras de deputados até 30/6 5 Junho, 2025Projeto aumenta de 513 para 531 o número de deputados e, segundo a Direção-Geral da Câmara, poderá gerar um impacto anual de R$ 64 milhões
- ANS pode minimizar ‘oportunismo’ na judicialização, diz procurador-geral da agência 5 Junho, 2025Daniel Tostes e outras autoridades da saúde debateram os principais desafios do setor no Summit Academia M3BS, em São Paulo
- Uber apresenta nova tese ao STF e afirma que motoristas são ‘nanoempreendores’ 5 Junho, 2025Empresa alega que reforma tributária reforça a posição da Uber enquanto intermediadora dos serviços que são prestados pelos motoristas
- STF – Artigo 19 do Marco Civil da Internet – sessão de 5/6/2025 5 Junho, 2025Julgamento sobre responsabilidade das plataformas digitais sobre postagens de usuários segue com continuação do voto de Mendonça
- Barroso não explica confusão entre público e privado na festa do iFood 5 Junho, 2025Ministro chama críticos de ignorantes ao invés de esclarecer questões nebulosas
Conjur
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- Partido vai ao Supremo para pedir suspensão de aumento no IOF 6 Junho, 2025O Partido Liberal (PL) contestou no Supremo Tribunal Federal o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) adotado em maio pelo governo federal. A sigla pede a suspensão liminar de dois decretos que tratam das alterações na cobrança. O caso será discutido em ação direta de inconstitucionalidade distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. […]
- Juiz reconhece dolo e condena criminalista por agredir mulher 6 Junho, 2025O juiz Robério Monteiro de Souza, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maceió, rejeitou a tese defensiva de que um advogado criminalista não teve intenção de ferir a sua companheira e reconheceu que ele agiu com dolo eventual. O causídico foi condenado a quatro anos e dois meses de […]
- STM vai reinaugurar sala que faz homenagem a Lino Machado 6 Junho, 2025O Superior Tribunal Militar vai reinaugurar na próxima quarta-feira (11/6) a Sala dos Advogados — Doutor Lino Machado. O evento ocorrerá às 17h30, na Secretaria Judiciária, no 9º andar da sede do STM, em Brasília. A sala foi inaugurada em 2008 em homenagem ao criminalista Lino Machado, que foi defensor de mais de 400 presos […]
- STF mantém eliminação em concurso de candidato investigado por importunação sexual 5 Junho, 2025Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a reprovação de um candidato ao cargo de investigador da Polícia Civil de São Paulo na etapa de investigação social, por estar sendo processado pelo crime de importunação sexual. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de recurso extraordinário. Os concursos para a […]
- Isenção de renda sobre beneficiários de previdência privada decorrentes de morte do titular 5 Junho, 2025Este artigo discute a incidência de imposto de renda sobre valores recebidos por terceiros a partir de entidades de previdência privada, no caso de morte do participante. Freepik A Lei Complementar nº 109/2001 trata do Regime de Previdência Complementar (RPC) e dá outras providências. Ali, estão previstos os planos de benefícios de entidades fechadas (operados […]
- Ao identificar indícios de litigância abusiva, juiz extingue ação contra banco 5 Junho, 2025Magistrados devem sempre adotar medidas para combater a litigância abusiva, conforme estabeleceu a Resolução 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Com esse entendimento, o juiz José Emanuel da Silva e Sousa, da 2ª Vara Mista de Piancó (PB), declarou uma ação contra um banco extinta sem a resolução do mérito. O autor do processo pediu […]
- Da viabilidade de sobrestamento parcial de REsp à luz do princípio da razoável duração do processo 5 Junho, 2025Em casos de processos multitudinários, nos quais havia recurso especial de uma entidade representativa de servidores e da União, deparei-me com uma série de decisões monocráticas que determinaram a devolução dos autos ao tribunal de origem para que processo permanecesse suspenso até a publicação do acórdão paradigma, unicamente em razão da matéria trazida no recurso […]
- Mendonça vota contra responsabilização das big techs por conteúdo de usuários 5 Junho, 2025O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça encerrou nesta quinta-feira (5/6) a leitura de seu voto no julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, dispositivo que trata da responsabilização das grandes empresas de tecnologia pelo conteúdo publicado nas redes sociais. Em seu entendimento, as big techs não devem […]
- FGV Conhecimento vai organizar nova edição do Enem dos Concursos 5 Junho, 2025A FGV Conhecimento será a banca responsável por toda a organização da próxima edição do Concurso Nacional Unificado, conhecido como Enem dos Concursos. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), serão oferecidas 3.652 vagas, distribuídas em 36 órgãos do governo federal. O edital da seleção deve ser publicado […]
- Cooperativas médicas podem pedir recuperação judicial, decide STJ 5 Junho, 2025A Lei 14.112/2020 incluiu as cooperativas médicas no regime de recuperação judicial. Por esse motivo, elas estão legitimadas a requerer o benefício. Essa conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a dois recursos especiais de cooperativas médicas para autorizar que elas peçam a recuperação. O pedido foi inicialmente negado […]